O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão completa da rede social X no Brasil e estipulou uma multa de R$ 50 mil para quem tentar acessar a plataforma utilizando subterfúgios tecnológicos, como VPNs (Redes Privadas Virtuais). A decisão se aplica tanto a pessoas físicas quanto jurídicas que tentarem burlar a suspensão.

A ordem de Moraes também inclui a suspensão imediata da rede social até que todas as decisões judiciais emitidas por ele sejam cumpridas, as multas pagas e que seja nomeado um representante legal da empresa em território nacional.

O ministro justificou a decisão com base nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da empresa, alegando que tais ações criam um ambiente de impunidade nas redes sociais brasileiras, especialmente em um ano de eleições municipais.

Este é o mais recente episódio na série de confrontos entre Moraes e Elon Musk, que foi intimado a nomear um representante legal da X no Brasil. A situação ressalta a crescente tensão entre o Judiciário brasileiro e a empresa de Musk.

Para mais atualizações sobre este caso e outras notícias, siga Dormir Não Dá XP!